Termos de Uso
Última atualização: 16 de novembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao se cadastrar e usar a plataforma TreinaLink (o “Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O TreinaLink é uma plataforma online que permite criar, gerenciar e distribuir treinamentos, aplicar avaliações e emitir certificados de conclusão e termos de conscientização para os participantes, com código de verificação público.
3. Contas e planos
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha. Oferecemos os planos Gratuito, Básico e Profissional, cada um com seus limites de treinamentos ativos e de participantes por mês, descritos na página de planos.
4. Pagamentos e cancelamento
Os planos pagos podem ser cobrados mensal ou anualmente, por Pix, boleto ou cartão, e são processados pelo Asaas (assinaturas antigas podem continuar sendo cobradas pela Stripe até o cancelamento). Você pode cancelar a qualquer momento em “Minha conta”; o cancelamento vale ao final do ciclo já pago. Ao voltar para o plano Gratuito, os treinamentos que excederem o limite são desativados (não excluídos) e podem ser reativados com um novo upgrade.
5. Conteúdo e uso aceitável
Você é o único responsável pelo conteúdo dos treinamentos que cria e distribui, e garante ter os direitos sobre esse material. É proibido usar o Serviço para conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, que viole direitos de terceiros, ou para enviar comunicações não solicitadas (spam). Envie convites por e-mail apenas a pessoas com quem você tem relação legítima (colaboradores, alunos, clientes ou parceiros).
6. Dados dos participantes
Em relação aos dados pessoais dos participantes dos seus treinamentos, você atua como controlador e o TreinaLink como operador, tratando esses dados apenas para registrar a participação e emitir os documentos, conforme a Política de Privacidade.
7. Natureza dos documentos emitidos
Os certificados emitidos são de curso livre. Cabe a você verificar se o treinamento atende a requisitos específicos de normas regulamentadoras ou de órgãos de classe (carga horária, instrutor habilitado, etc.).
8. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido “como está”. O TreinaLink não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem pelo conteúdo criado pelos usuários.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel. O uso contínuo do Serviço após a atualização significa que você aceita os novos termos.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: treinamentos@treinalink.com ou pela página de contato.